O ministro Luiz Fux, do STF,
num claro ataque aos valores mais básicos da democracia, e repetindo a prática
- já usual - da 12ª Vara Federal em Curitiba que proibira entrevistas com o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, suspendeu na noite desta sexta, dia 28 de setembro
de 2018, uma liminar anteriormente concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que
autorizava Lula de dar entrevista à Folha de São Paulo na prisão. Não
satisfeito com tal decisão arbitrária, o ministro Luiz Fux vai além: ressuscita
a CENSURA quando determina que se a entrevista já tiver sido realizada, sua
divulgação estará proibida.
Apesar da decisão de
Lewandowski em afirmar categoricamente que "não raro, diversos meios de
comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete problemas
maiores ao sistema carcerário [...] Portanto, permitir o acesso de determinada
publicação e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra
no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida correção de rumos
por esta Suprema Corte", o “ilustríssimo” magistrado Fux em sua sentença determina
“[...]que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar
entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou
outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em
geral".
Até mesmo a Folha de São
Paulo, através das palavras de seu advogado Luís Francisco Carvalho Filho,
manifestou-se afirmando que "a decisão do ministro Fux é o mais grave ato
de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira.
Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão".
Fux, claramente, muito menos
que um ministro do STF, e com toda probidade que o cargo exige, agiu
político-partidariamente com o objetivo de calar o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, mesmo que o preço a se pagar seja o de impedir a livre expressão
e o exercício do jornalismo.
L.L.
L.L.
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