O presidente Lula sancionou a lei no dia 18 de agosto de 2008. A partir de então, as escolas terão 3 anos para adaptar seu currículo na área de artes
Partituras musicais e instrumentos já podem fazer parte da lista de material escolar do seu filho. E não estranhe se ele estiver praticando percussão e argumentar que é lição de casa. O ensino de música, tão importante para o estímulo da criatividade infantil, tornou-se novamente obrigatório nas escolas. Sancionada no dia 18 de agosto de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei nº 11.769 passou a valer para o ensino fundamental e médio de todas as escolas brasileiras, que têm, a partir de então, 3 anos para adaptar seu currículo na área de artes. Essa lei altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que determina o aprendizado de arte, mas não especifica o conteúdo.
O ensino de música já fez parte dos currículos escolares, mas foi retirado na década de 1970. O projeto de lei para o retorno dessa disciplina foi proposto pela senadora Roseana Sarney e surgiu com a mobilização do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), formado por 86 entidades, como universidades, associações e cooperativas de músicos. O objetivo não é formar músicos profissionais, mas sim, reconhecer os benefícios que esse ensino pode trazer para o desenvolvimento e a sociabilidade das crianças. Sandra Peres, do grupo Palavra Cantada, acha a decisão bastante válida, mas questiona a maneira com que a música será ensinada nas escolas. "O que realmente vai fazer diferença é a maneira com que as escolas despertarão o apreço das crianças pela música", diz. O importante, portanto, é que as aulas sejam baseadas na proximidade com o universo infantil. "Até 5 ou 6 anos de idade, o ideal é que elas tenham uma iniciação musical e sejam apresentadas a diferentes instrumentos musicais, para que, mais tarde, descubram de qual elas mais gostam", afirma Sandra.
Lula vetou o artigo que previa a formação específica de professores na área musical para ministrar a disciplina. A justificativa é que a música é uma prática social e, no Brasil, há diversos profissionais sem formação acadêmica específica ou oficial na área e que são reconhecidos nacionalmente. Paulo Gomes é professor de iniciação musical na Escola Estilo de Aprender e concorda que a formação superior em música não é o principal para definir um bom músico. "O importante é que o professor saiba passar conhecimentos teóricos e práticos para os alunos. E no momento de contratá-lo, cabe à escola verificar se ele se adapta à proposta curricular", diz.
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