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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Denise Stoklos - Repertório Teatro Essencial.

Recomendo "Vozes Dissonantes ". Não percam!!!
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Por que um "teatro essencial"?



"Porque nele só está presente aquilo que não pode faltar para caracterizar um evento como "teatro": o ator.
E em Teatro Essencial o ator usa apenas o que lhe é "essencial": seu "corpo", sua "voz" e esta "outra parte" que é seu intelecto/memória/intuição/imaginação - enfim, tudo que é (não sendo "corpo" e "voz" é) etéreo (com esta "outra parte" cria a "dramaturgia" que é como e o que resolve fazer com o "corpo" e a "voz".
"Essencial" também porque só trata de temas que são permanentes, universais (e não comportamentais, regionais, temporais).
Desde tempos remotos o homem precisa "desenhar" nas paredes da caverna suas "ações" (a "caça", por exemplo, para, re-vendo-a poder refletir sobre ela, e fazê-la melhor no dia seguinte. Assim será no nosso Teatro Essencial.
Quem lê é o público, o ator é apenas instrumento de desenho dos temas que interessam a todos.
"Pão e circo" sempre foi "primeira necessidade".
Não é óbvio que teatro seja voz, corpo e pensamento/intuição? Alguns privilegiam o corpo: teatro corporal, mímica ou pantomima, teatro físico. Outros privilegiam a voz: teatro realista, naturalista, clássico.
No "teatro essencial" quantitativa e qualitativamente as proporções são iguais - já isso diferencia dos outros.
Em nosso entender, a humanidade está sempre em luta por amor e liberdade: assim portanto serão seus temas. Daí compreender-se como um "teatro político" pois se interessa pelos movimentos sociais e o ator é instrumento de ponto de vista".

Denise Stoklos

Concurso público para Professor de Dança - UNIVASF.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
EDITAL nº. 35 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO



Curso: Dança.
Formação mínima: Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) ou Dança.
Dedicação exclusiva - Auxiliar I
Inscrições: As inscrições serão realizadas do dia 16 de novembro até o dia 07 de dezembro de 2010.
Salário de R$2.757,64 apenas com graduação.

Concurso público para provimento de cargo de Professor de Artes Cênicas - UFG.


UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 75/2010 1 de 3 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/11/2010, SEÇÃO 3, PÁGINAS 65 a 67.

Concurso público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.


Artes Cênicas:
Interpretação e Pedagogia Teatral
Uma vaga - 20 horas - auxiliar
Formação mínima: Graduação em Artes Cênicas ou em subáreas de Artes Cênicas.
Inscrições:
15/11/2010 a 29/11/2010
Salário: R$ 1.541,42 (hum mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos)



Editais de Pesquisa e Criação de Artes da Secretaria de Estado de Cultura do RJ.

Continuam abertas, até o dia 10 dezembro, as inscrições para os editais de artes cênicas, artes visuais e de música da Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura. O objetivo é fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas em todo o Estado. Os editais estão divididos em: Apoio à pesquisa e à criação artística nas áreas de artes cênicas, artes visuais e música e Apoio a projetos de realização de festivais de música.

Ao primeiro serão destinados R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). As atividades, a serem desenvolvidas durante o período do trabalho de criação, deverão ter, obrigatoriamente, o acompanhamento de um orientador, a ser indicado pelo proponente. A pesquisa e criação deverão ser realizadas dentro de um prazo de oito meses (240 duzentos e quarenta dias), sendo os últimos 30 (trinta) dias reservados para a mostra do resultado da criação em espaço cultural do estado.

Serão contemplados projetos que abranjam uma das seguintes categorias:

- Artes Visuais – Projeto Artístico
- Dança – Coreografia
- Música – Composição para Orquestra de Câmara de Música Contemporânea
- Teatro – Texto Dramatúrgico

Serão aprovados 2 (dois) projetos por categoria, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cada , valor a ser dividido da seguinte forma: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o proponente e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o orientador.

Segundo a Superintendência de Artes da SEC, as propostas para o edital de apoio à pesquisa são amplas. Não há restrição alguma. O que não pode faltar é a indicação de um orientador e um plano de trabalho (com prazo de 240 dias, sendo os últimos 30 reservados para apresentação dos resultados).

Para apoio a projetos de realização de festival de música no estado do Rio de Janeiro, o investimento será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Poderão ser inscritos projetos apresentados por pessoas física ou jurídica, atuantes na realização de festivais de música no estado há pelo menos 02 (dois anos), residentes ou sediadas no estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.

Serão considerados somente os festivais que apresentem a partir de 10 (dez) artistas ou grupos de música e que já tenham realizado, no mínimo, uma edição no estado do Rio de Janeiro. Serão aprovados 05 (cinco) projetos, que receberão R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), cada.

As inscrições para ambos editais podem ser feitas até às 18h do dia 10 de dezembro. Fichas de inscrição e formulários podem ser acessados no site www.sec.rj.gov.br , bastando clicar no botão Editais 2010. Em caso de dúvida, os proponentes podem entrar em contato com a Superintendência de Artes pelo endereço: apoiocriacao2010@cultura.rj.gov.br ou pelo telefone: 2333-1385.

Abertas as apresentação de projetos artístico-culturais para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural do SESI-SP

O Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Regional de São Paulo, informa aos interessados os procedimentos para apresentação de projetos artístico-culturais para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural do SESI-SP para 2011.

O presente chamamento visa identificar propostas e projetos artísticos que se coadunem com os objetivos do SESI-SP, voltados à criação de platéias para as Artes Cênicas e Música.

Confira o cronograma:
Projetos Inscrições Divulgação dos Resultados
Montagens cênicas não-inéditas Até 15/12/2010 22/12/2010
Música Até 15/12/2010 22/12/2010
Montagens cênicas inéditas Até 15/12/2010 22/12/2010

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Fundo de Apoio ao Teatro (FATE) 2010: inscrições abertas até 28 de novembro de 2010.

SMC - Secretaria Municipal de Cultura
CULTURA


Até 28 de novembro

Este ano, o Fundo de Apoio ao Teatro (FATE) da Secretaria Municipal de Cultura destinará R$ 6 milhões às produções teatrais contempladas. As premiações variam entre R$ 50 mil e R$ 250 mil.
Serão, ao final, 12 premiados com a quantia de R$ 250 mil, 20 com a quantia de R$ 100 mil e outros 20 vencedores de R$ 50 mil.

A comissão julgadora dos projetos foi composta da seguinte maneira:

I - Secretaria Municipal de Cultura:

Ana Luisa Soares da Silva - Presidente da Comissão
Alessandra Reis Carvalho
Beatriz Kushnir
Carmem Luzia Ferreira
Eduardo Laus Brodbeck
Gilson Augusto de Barros
José Paulo da Fonseca e Silva Pessoa
Karen Aciolly
Marcelo Damasceno Barros
Rita de Cassia Samarques Gonçalves

II - Sociedade Civil:

Alice Viveiros de Castro
Caique Botkay
Carmem Gadelha
Daniel Schenker
Denise Menezes
Lionel Fischer
Luciano Maia
Paulo Japyassu
Regina Miranda
Ricardo Schopke
Sidnei Cruz

III - Apoio Ténico:

Mariana Ribas
Juliana Nunes Peixoto
Pollyanna Ramos Amed Anachoreta

Veja nos links abaixo o edital do concurso e a ficha de inscrição para projetos.

Tire suas dúvidas sobre o FATE através do tel. (21) 2273-1497 e do e-mail fatesmc@gmail.com

Professores podem se inscrever na Plataforma Freire até 30 de novembro





Segunda-feira, 22 de novembro de 2010 - 16:44



Está aberto até o próximo dia 30 o período de pré-inscrições na Plataforma Freire, para formação inicial de professores que atuam na educação básica pública de todo o país. Para o primeiro semestre de 2011, serão oferecidas 40 mil vagas em cursos de licenciatura presenciais e 7 mil em cursos a distância, em instituições públicas (federais e estaduais) e comunitárias sem fins lucrativos.


Será permitida apenas uma pré-inscrição em curso de formação inicial e o professor deverá estar cadastrado no Educacenso 2009 e na Plataforma Freire. De 1º de dezembro de 2010 até 7 de janeiro de 2011, as secretarias estaduais e municipais de educação validarão as pré-inscrições. Em seguida, enviarão as listas dos professores escolhidos às instituições de educação superior de cada estado.


Até setembro deste ano, 46 mil professores se matricularam pelo sistema, contando a oferta dos três últimos semestres. O total de recursos de custeio repassados às instituições de educação superior participantes do sistema, em 2009 e até outubro de 2010, foi de R$ 37 milhões.


A Plataforma Freire faz parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com as secretarias de educação dos estados e dos municípios e as instituições públicas de ensino superior. O objetivo é melhorar a formação dos docentes em exercício na rede pública, o que influencia na qualidade do ensino que as crianças e os jovens recebem nas escolas.


Participam do Parfor 141 instituições de educação superior, de 25 estados, que oferecem cursos de licenciatura presenciais e a distância – estes, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).






Assessoria de Comunicação Social
http://portal.mec.gov.br/

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

UNIRIO: Concurso para Produtor Cultural.



A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) abriu dia 23 de novembro, inscrição para o concurso que oferece 01 vaga para o cargo de Produtor Cultural. Os vencimentos são de R$ 2.989,33. A inscrição pode ser feita até o dia 3 de dezembro somente pela internet. A taxa é de R$60 para nível superior. Para concorrer o candidato deve possuir Curso Superior em Comunicação Social.


Edital nº114, de 11 de outubro de 2010

Programção: "Brasilidade, todos pela cultura para todos".


terça-feira, 23 de novembro de 2010

Projeto Oficinas de Artes & Ofícios


Uma das preocupações fundamentais da nossa sociedade é a inclusão profissional. Em função da atual situação econômica brasileira, milhares de jovens buscam, cada vez mais cedo, sua inserção no mercado de trabalho e os caminhos que possam levá-los à realização profissional.
Paralela a esta face delicada da nossa economia, também é possível encontrar áreas do sistema produtivo que, mesmo contendo um alto grau de atratividade, carecem de profissionais especializados em função da sua natureza. Estamos falando dos Ofícios das Artes.

O Projeto Oficinas de Artes & Ofícios, realizado pela APTR (Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro) em Parceria com a SEC (Secretaria de Estado de Cultura), tem como objetivo contribuir para a formação de Técnicos em Artes no Estado do Rio de Janeiro, colaborando com a sistematização da capacitação de técnicos para as artes através de oficinas, com aulas teóricas e práticas sobre os fundamentos da execução e da criação de cada ofício.
Serão oferecidas 08 oficinas com vagas limitadas. Seguem abaixo com os respectivos professores:


· Adereços (Carlos Alberto Nunes);
· Caracterização Cênica (Flávio de Souza);
· Cenografia (Carlos Alberto Nunes);
· Direção de Palco e Contra-regragem (Adriana Ortiz);
· Figurinos (Ney Madeira);
· Iluminação (Fred Tolipan);
· Sonorização (Fred Tolipan);
· Produção Cultural (Raquel Silva).


Período: 30/11 a 11/12 (terças aos sábados)
Turnos: Manhã – 10h /13h | Tarde – 14h /17h

Local:
SESC Duque de Caxias
Rua General Argolo, 47 - Jd 25 de agosto – Duque de Caxias - RJ

Inscrições no local ou pelo telefone (21) 2555-9527 e e-mail: producao@sarauagencia.com.br
Inscrições até 24/11.

* Serão aceitos alunos com idade a partir de 16 anos

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Concurso público para Professor de Dança e Teoria Teatral - UNIRIO.

Centro de Letras e Artes:

Interpretação Teatral
Professor Assistente, nível 1 (1vaga)
Dedicação Exclusiva
Remuneração: R$ 4.651,59
Dança e Expressão Corporal
Graduação: Áreas de Linguisticas, Letras, Artes, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Educação Física e Fisioterapia.
Mestrado: Artes e/ou Educação e/ou Educação Física
Experiência: Magistério em Dança e/ou Expressão Corporal na Educação Profissional (mínimo de 5 anos); Magistério em Dança e/ou Expressão Corporal na Educação Superior (mínimo de 5 anos)
Obs: O magistério em dança e/ou expressão corporal deve totalizar 5 anos, podendo ser em nível profissional e/ou superior.


Teoria do Teatro
Professor Adjunto, nível 1 (1vaga)
Dedicação Exclusiva.
Remuneração: R$ 7.333,67
Letras/Outras Literaturas
Vernáculas/ Literatura Portuguesa/ Literaturas Africanas
Graduação: Linguística, Letras e Artes; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado: Linguística, Letras e Artes; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado: Letras/ Outras Literaturas Vernáculas/ Literatura Portuguesa/Literaturas Africanas



EDITAL No- 123, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DOCENTE
Quem quiser participar pode se inscrever a partir do dia 27 de dezembro. As taxas vão de R$ 53 a R$ 183. O local e/ou endereço eletrônico para inscrição ainda não foi divulgado.

Atraso nos estudos deixa 75% dos jovens de 18 a 24 anos fora do ensino superior.

Atraso nos estudos deixa 75% dos jovens de 18 a 24 anos fora do ensino superior.




BRASÍLIA - Em 2009, apenas 14,4% da população de 18 a 24 anos - faixa etária esperada para o ingresso na educação superior - estava matriculada nessa etapa de ensino. É o que aponta a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).
De acordo com o estudo, esse fato se deve "aos entraves observados no fluxo escolar do ensino fundamental e médio, que têm elevada taxa de evasão e baixa taxa média esperada de conclusão". Isso significa que o estudante termina o ensino médio após a idade esperada - 17 anos - e ingressa na universidade com atraso. Considerando a taxa de frequência bruta, 30,3% dos jovens de 18 a 24 anos estavam estudando em 2009.
O acesso é diferente em cada região. Enquanto no Sul, 19,2% dos jovens na faixa etária analisada frequentavam o ensino superior em 2009, no Nordeste o índice era inferior a 10%. Entre os jovens de 18 a 24 anos da zona rural, apenas 4,3% tinham acesso a cursos superiores, contra 18,2% da população que vive na cidade. Também há desigualdade no acesso entre negros (8,3%) e brancos (21,3%).

Ponto para a Educação!

Ponto para a Educação
17/11/2010



A 1ª Vara da Infância da cidade do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura da capital destine R$ 2,2 bilhões para a Educação. Esse recurso corresponde às verbas que deixaram de ser aplicadas no setor desde 1999. A decisão teve origem numa ação civil pública movida pelo Ministério Público, tendo como base a representação feita em 2004 pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ) e pelo professor da Universidade Federal Fluminense, Nicholas Davies.
Além do ressarcimento, a sentença determina que a prefeitura não pode deixar de aplicar os 25% em educação, além de proibir que faça a inserção dos ganhos com o Fundeb nestes valores. Além disso, alerta que a dívida ativa, os juros de mora e multas de impostos devem ser sujeitas à incidência do percentual de 25%.
A educação no município do Rio vem sofrendo uma sangria dos recursos destinados para a área, piorando, com isso, os serviços oferecidos aos alunos. Além da carência de recursos, o setor também se enfraquece com a política de terceirização implementada pela Secretaria Municipal de Educação, privilegiando ONGs e instituições privadas, ao invés de aplicar as verbas em sua totalidade diretamente nas escolas e em seus profissionais.
Esperamos que essa decisão judicial reforce a luta da sociedade para finalmente colocar a Educação como prioridade. Então, cumpra-se!

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2010.

Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Polêmica à Vista: Professores de Música: com ou sem formação acadêmica?

O presidente Lula sancionou a lei no dia 18 de agosto de 2008. A partir de então, as escolas terão 3 anos para adaptar seu currículo na área de artes


Partituras musicais e instrumentos já podem fazer parte da lista de material escolar do seu filho. E não estranhe se ele estiver praticando percussão e argumentar que é lição de casa. O ensino de música, tão importante para o estímulo da criatividade infantil, tornou-se novamente obrigatório nas escolas. Sancionada no dia 18 de agosto de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei nº 11.769 passou a valer para o ensino fundamental e médio de todas as escolas brasileiras, que têm, a partir de então, 3 anos para adaptar seu currículo na área de artes. Essa lei altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que determina o aprendizado de arte, mas não especifica o conteúdo.


O ensino de música já fez parte dos currículos escolares, mas foi retirado na década de 1970. O projeto de lei para o retorno dessa disciplina foi proposto pela senadora Roseana Sarney e surgiu com a mobilização do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), formado por 86 entidades, como universidades, associações e cooperativas de músicos. O objetivo não é formar músicos profissionais, mas sim, reconhecer os benefícios que esse ensino pode trazer para o desenvolvimento e a sociabilidade das crianças. Sandra Peres, do grupo Palavra Cantada, acha a decisão bastante válida, mas questiona a maneira com que a música será ensinada nas escolas. "O que realmente vai fazer diferença é a maneira com que as escolas despertarão o apreço das crianças pela música", diz. O importante, portanto, é que as aulas sejam baseadas na proximidade com o universo infantil. "Até 5 ou 6 anos de idade, o ideal é que elas tenham uma iniciação musical e sejam apresentadas a diferentes instrumentos musicais, para que, mais tarde, descubram de qual elas mais gostam", afirma Sandra.



Lula vetou o artigo que previa a formação específica de professores na área musical para ministrar a disciplina. A justificativa é que a música é uma prática social e, no Brasil, há diversos profissionais sem formação acadêmica específica ou oficial na área e que são reconhecidos nacionalmente. Paulo Gomes é professor de iniciação musical na Escola Estilo de Aprender e concorda que a formação superior em música não é o principal para definir um bom músico. "O importante é que o professor saiba passar conhecimentos teóricos e práticos para os alunos. E no momento de contratá-lo, cabe à escola verificar se ele se adapta à proposta curricular", diz.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Secretaria de Cultura da cidade de São Paulo recebe inscrições de projetos de dança e teatro para ocupar seus teatros e centros culturais em 2011.

As temporadas acontecerão, em 2011, nos teatros distritais, no Centro Cultural São Paulo, Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso e Galeria Olido


Até 17 de dezembro deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura recebe, em sua sede, na região central, projetos de espetáculos nas linguagens teatro e dança, públicos infantil e adulto, para a composição de temporadas que se realizarão no período de 4 de março a 18 de dezembro de 2011.
As temporadas acontecerão nos teatros distritais, no Centro Cultural São Paulo, Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso e Galeria Olido.
Os horários disponíveis para as apresentações e remuneração, assim como a ficha de inscrição e informações técnicas sobre cada um dos espaços de apresentação estão detalhadas no comunicado que pode ser lido e baixado aqui.
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Da remuneração

3.1 As regras deste item serão aplicáveis aos espetáculos de TEATRO e DANÇA nos Teatros Distritais (João Caetano, Paulo Eiró, Zanoni Ferrite, Arthur Azevedo, Alfredo Mesquita e Cacilda Becker).
3.1.1 As companhias se comprometem a cumprir temporada com preços de ingressos populares: R$ 10,00 (dez reais) inteira e R$ 5,00 (cinco reais) meia entrada para estudantes, portadores de deficiência, aposentados, idosos etc.
3.1.2 As companhias receberão um cachê fixo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à primeira apresentação do espetáculo e um cachê variável, cujo valor será proporcional ao público pagante. Este cachê variável corresponderá ao pagamento pela Prefeitura de adicional de R$ 10,00 (dez reais) para cada ingresso vendido na categoria “inteira” e R$ 5,00 (cinco reais) para cada ingresso vendido na categoria “meia-entrada” ou “promocionais”. O valor variável será apurado através da soma do público pagante indicado em todos os borderôs da temporada. Este valor variável fica limitado ao teto de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
3.1.3 O procedimento de pagamento da parte fixa do cachê será iniciado após a realização da primeira apresentação e o cachê variável será pago após o término da temporada em parcela única.
3.1.4 A companhia também ficará com 90% da bilheteria e deverá recolher os 10% remanescentes do borderô diário para o FEPAC (referente ao pagamento do preço público pela cessão do teatro), com exceção da primeira apresentação, que será remunerada com o cachê fixo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) previsto no item 3.1.2, devendo a bilheteria deste dia ser recolhida na sua totalidade (100%) para o FEPAC.
3.1.5 Todo equipamento necessário para a realização do espetáculo que ultrapasse o rider do teatro, toda a operação das vendas dos ingressos na bilheteria e técnicos para montagens e desmontagens serão de responsabilidade da companhia.
3.1.6 Caberá à companhia indicar um representante Pessoa Jurídica para a contratação e Pessoa Jurídica ou Física para cessão de uso do teatro. O pagamento será efetuado em conta corrente em banco a ser informado pela Secretaria de Cultura.
3.1.7 Quaisquer custos com liberação de direitos autorais serão de responsabilidade da companhia.


Dúvidas e informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (11) 3397-0163 ou teatrosdistritais@gmail.com

domingo, 14 de novembro de 2010

Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2011.


O Oi futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, abriu edital para o seu programa de Patrocínios Culturais Incentivados. O programa de 2011 irá destinar recursos para financiar total ou parcialmente os projetos aprovados.

Segundo a assessoria, a iniciativa quer estimular a produção artística no Brasil e valorizar a diversidade como identidade nacional. Já são mais de 950 projetos contemplados, em segmentos variados, como cinema e artes visuais, longa-metragens, obras de teatro, shows de música, festivais de dança, novas tecnologias, cultura popular, literatura e patrimônio. atingindo um público estimado de 13 milhões de espectadores.

As inscrições estarão abertas de 8 de novembro até 13 de dezembro de 2010. É possível participar com mais de um projeto.

Em 2010, a Oi selecionou por meio do programa 259 projetos culturais, com investimento de cerca de R$ 40 milhões, em diversos estados. Os projetos selecionados na edição passada do programa concorreram com mais de 5.300 mil propostas inscritas dos diferentes estados, das diversas regiões do país.

Os projetos são avaliados por comissões especializadas em cada uma das áreas culturais. O resultado será divulgado no site do Oi Futuro, mas ainda não há data definida. Os projetos terão a confirmação do patrocínio condicionada à apresentação dos certificados válidos nas Leis de Incentivo à Cultura.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Programa Petrobras Distribuidora de Cultura

PROGRAMA PETROBRAS DISTRIBUIDORA DE CULTURA
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, a maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país. O período de inscrições vai do dia 11/11/2010 até o dia 20/12/2010, exclusivamente pelo site. O programa investirá R$ 12 milhões para o biênio 2011-2012, valor que faz da BR uma grande distribuidora também de teatro de qualidade. A novidade deste ano é a inclusão de espetáculos para o público infanto-juvenil, com R$ 2 milhões.
O programa vai viabilizar a apresentação de espetáculos teatrais já consagrados em cidades diferentes às que já estiveram em cartaz, a preços populares. Por isso, não serão aceitos projetos de peças inéditas, ou propostas de novas apresentações em cidades em que a peça já se apresentou.

Assim como na primeira edição, o programa conta com a parceria com Ministério da Cultura: após a triagem administrativa e a análise da comissão de seleção, será feita a análise técnica referente aos quesitos da Lei Rouanet (8313/1991). Só serão encaminhados para avaliação final do Conselho Petrobras Distribuidora de Cultura aqueles que tiverem a aprovação do MinC. Os resultados da seleção deverão ser divulgados em maio de 2011.


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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Plano Nacional de Cultura (PNC)


Com força constitucional, legislação cria metas para próximos 10 anos a todas instâncias públicas.
10 de novembro de 2010
O Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) em caráter terminativo - agora, só falta a sanção presidencial. Assim como outros planos de políticas públicas (Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação), o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural.
"É equivalente à carta de navegação para os marinheiros: traz as diretrizes para os governos estaduais e municipais e o governo federal, para que o fogo não seja reinventado todo dia", disse ontem, 20 minutos após a aprovação, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. A derradeira aprovação do projeto de lei, na manhã de ontem, se deu por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Segundo o Ministério da Cultura, o projeto do plano foi concluído após consultas públicas, audiências e debates (muitos deles organizados pelo próprio Congresso) - entre eles a 1.ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo. Como é previsto na Constituição Federal (foi incluído na emenda constitucional 48, em 200), é decisivo na formulação de políticas públicas de longo prazo.
Segundo o texto, o plano inclui o seguinte: "Fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural; ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território; inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico; estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais."
A aprovação do PNC chega num momento delicado para o Ministério da Cultura: a definição do nome que vai se manter à frente do MinC nos próximos quatro anos no governo Dilma Rousseff. Ministério alimenta expectativa, interna, de que Juca Ferreira seja reconfirmado no cargo, mas isso só será definido após regresso da presidente eleita de Seul. "O importante é que há um compromisso da presidente eleita com a área cultural. Ela participou, na Casa Civil, da formulação de todos os projetos do setor, que são programas do governo. O resto é política", disse o ministro.
Entre os projetos vitais para o MinC, em tramitação no Congresso, estão o ProCultura (que reforma a antiga Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto); o Vale Cultura (adoção de um vale, semelhante aos vales-refeição, que dará R$ 50 para os trabalhadores adquirirem ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros e outros produtos culturais); a criação do Sistema Nacional de Cultura (que formaliza a cooperação entre União, Estados e municípios); e a PEC 150, que estabelece piso mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a cultura. Juca Ferreira participou da criação de todos eles, primeiro como secretário executivo da gestão Gilberto Gil, depois como seu sucessor.
Pré-Sal. Juca Ferreira também lutou pela inclusão da Cultura no Fundo Social do Pré-Sal (projeto de lei 5940/09), que já foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.
Outra legislação, essa mais polêmica, em exame no Congresso é o anteprojeto de lei que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998), que tem como principal objetivo abarcar as questões autorais dentro da nova ordem digital. Combatido por setores da área musical, foi acusado de "dirigismo" por associações de classe.
MECANISMOS
Sistema de Informações
Lei cria o Sistema Nacional de Informações Culturais, cujo objetivo será coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros da cultura e suas necessidades e dispor estatísticas, indicadores e modelos econômicos; também estabelece formas de adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do PNC, além das propostas plurianuais; prevê colaboração entre agentes públicos e privados.

Cultura digital
Plano, que abrange cultura digital, turismo cultural e desenvolvimento sustentável, tem revisão prevista em quatro anos e tem o MinC como executor operacional - definirá meios de financiamento e instituirá sistema de monitoramento e avaliação periódica do alcance das diretrizes e eficácias das metas.

fonte: Estadão.com.br