Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2011.

O Oi futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, abriu edital para o seu programa de Patrocínios Culturais Incentivados. O programa de 2011 irá destinar recursos para financiar total ou parcialmente os projetos aprovados.

Segundo a assessoria, a iniciativa quer estimular a produção artística no Brasil e valorizar a diversidade como identidade nacional. Já são mais de 950 projetos contemplados, em segmentos variados, como cinema e artes visuais, longa-metragens, obras de teatro, shows de música, festivais de dança, novas tecnologias, cultura popular, literatura e patrimônio. atingindo um público estimado de 13 milhões de espectadores.

As inscrições estarão abertas de 8 de novembro até 13 de dezembro de 2010. É possível participar com mais de um projeto.

Em 2010, a Oi selecionou por meio do programa 259 projetos culturais, com investimento de cerca de R$ 40 milhões, em diversos estados. Os projetos selecionados na edição passada do programa concorreram com mais de 5.300 mil propostas inscritas dos diferentes estados, das diversas regiões do país.

Os projetos são avaliados por comissões especializadas em cada uma das áreas culturais. O resultado será divulgado no site do Oi Futuro, mas ainda não há data definida. Os projetos terão a confirmação do patrocínio condicionada à apresentação dos certificados válidos nas Leis de Incentivo à Cultura.

Programa Petrobras Distribuidora de Cultura

PROGRAMA PETROBRAS DISTRIBUIDORA DE CULTURA

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, a maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país. O período de inscrições vai do dia 11/11/2010 até o dia 20/12/2010, exclusivamente pelo site. O programa investirá R$ 12 milhões para o biênio 2011-2012, valor que faz da BR uma grande distribuidora também de teatro de qualidade. A novidade deste ano é a inclusão de espetáculos para o público infanto-juvenil, com R$ 2 milhões.

O programa vai viabilizar a apresentação de espetáculos teatrais já consagrados em cidades diferentes às que já estiveram em cartaz, a preços populares. Por isso, não serão aceitos projetos de peças inéditas, ou propostas de novas apresentações em cidades em que a peça já se apresentou.

Assim como na primeira edição, o programa conta com a parceria com Ministério da Cultura: após a triagem administrativa e a análise da comissão de seleção, será feita a análise técnica referente aos quesitos da Lei Rouanet (8313/1991). Só serão encaminhados para avaliação final do Conselho Petrobras Distribuidora de Cultura aqueles que tiverem a aprovação do MinC. Os resultados da seleção deverão ser divulgados em maio de 2011.

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Plano Nacional de Cultura (PNC)

Com força constitucional, legislação cria metas para próximos 10 anos a todas instâncias públicas.

10 de novembro de 2010

O Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) em caráter terminativo - agora, só falta a sanção presidencial. Assim como outros planos de políticas públicas (Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação), o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural.

"É equivalente à carta de navegação para os marinheiros: traz as diretrizes para os governos estaduais e municipais e o governo federal, para que o fogo não seja reinventado todo dia", disse ontem, 20 minutos após a aprovação, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. A derradeira aprovação do projeto de lei, na manhã de ontem, se deu por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Segundo o Ministério da Cultura, o projeto do plano foi concluído após consultas públicas, audiências e debates (muitos deles organizados pelo próprio Congresso) - entre eles a 1.ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo. Como é previsto na Constituição Federal (foi incluído na emenda constitucional 48, em 200), é decisivo na formulação de políticas públicas de longo prazo.

Segundo o texto, o plano inclui o seguinte: "Fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural; ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território; inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico; estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais."

A aprovação do PNC chega num momento delicado para o Ministério da Cultura: a definição do nome que vai se manter à frente do MinC nos próximos quatro anos no governo Dilma Rousseff. Ministério alimenta expectativa, interna, de que Juca Ferreira seja reconfirmado no cargo, mas isso só será definido após regresso da presidente eleita de Seul. "O importante é que há um compromisso da presidente eleita com a área cultural. Ela participou, na Casa Civil, da formulação de todos os projetos do setor, que são programas do governo. O resto é política", disse o ministro.

Entre os projetos vitais para o MinC, em tramitação no Congresso, estão o ProCultura (que reforma a antiga Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto); o Vale Cultura (adoção de um vale, semelhante aos vales-refeição, que dará R$ 50 para os trabalhadores adquirirem ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros e outros produtos culturais); a criação do Sistema Nacional de Cultura (que formaliza a cooperação entre União, Estados e municípios); e a PEC 150, que estabelece piso mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a cultura. Juca Ferreira participou da criação de todos eles, primeiro como secretário executivo da gestão Gilberto Gil, depois como seu sucessor.

Pré-Sal. Juca Ferreira também lutou pela inclusão da Cultura no Fundo Social do Pré-Sal (projeto de lei 5940/09), que já foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.

Outra legislação, essa mais polêmica, em exame no Congresso é o anteprojeto de lei que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998), que tem como principal objetivo abarcar as questões autorais dentro da nova ordem digital. Combatido por setores da área musical, foi acusado de "dirigismo" por associações de classe.

MECANISMOS

Sistema de Informações

Lei cria o Sistema Nacional de Informações Culturais, cujo objetivo será coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros da cultura e suas necessidades e dispor estatísticas, indicadores e modelos econômicos; também estabelece formas de adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do PNC, além das propostas plurianuais; prevê colaboração entre agentes públicos e privados.

Cultura digital

Plano, que abrange cultura digital, turismo cultural e desenvolvimento sustentável, tem revisão prevista em quatro anos e tem o MinC como executor operacional - definirá meios de financiamento e instituirá sistema de monitoramento e avaliação periódica do alcance das diretrizes e eficácias das metas.

fonte: Estadão.com.br

IFB lança concurso público para cargos de Professor de Dança.

Foi publicado na terça-feira, 26, edital do concurso público do IFB. As inscrições, para provimento de vagas de nível superior, serão realizadas de 05 a 28 de novembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/IFB2010. Os salários variam de R$ 1,8 mil a R$ 6,1mil, de acordo com as gratificações por títulos.

O certame é organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe). A prova será dia 16 de janeiro de 2011. Os futuros servidores públicos serão regidos pela Lei 8.112.

Para os candidatos de nível superior são oferecidas vagas para os cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Os cargos estão distribuidos nas seguintes áreas do conhecimento:

PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – ÁREA DE

CONHECIMENTO: DANÇA CLÁSSICA

ATRIBUIÇÕES: Ensino, pesquisa e extensão, no âmbito predominantemente das Instituições Federais de Ensino e exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na instituição ao qual está vinculado, além de participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em

qualquer área e especialização na área de artes, saúde e ciências humanas ou graduação em

dança ou artes cênicas com especialização em qualquer área.

VAGA: 1 (uma)

PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – ÁREA DE

CONHECIMENTO: DANÇA MODERNA

ATRIBUIÇÕES: Ensino, pesquisa e extensão, no âmbito predominantemente das Instituições Federais de Ensino e exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na instituição ao qual está vinculado, além de participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área e especialização na área de artes, saúde e ciências humanas ou graduação em dança ou artes cênicas com especialização em qualquer área

VAGA: 1 (uma)

2.1.3 PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – ÁREA DE

CONHECIMENTO: ARTES/HISTÓRIA DA DANÇA, CORPO, SUBJETIVIDADE E

FILOSOFIA

ATRIBUIÇÕES: Ensino, pesquisa e extensão, no âmbito predominantemente das Instituições Federais de Ensino e exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na instituição ao qual está vinculado, além de participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de artes ou ciências humanas ou educação física e especialização em qualquer área de artes ou ciências humanas.

VAGA: 1 (uma)

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Lançado Prêmio ProCultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro 2010

Foi publicado nesta segunda-feira, dia 25/10, no Diário Oficial da União, o edital do Prêmio ProCultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro. O objetivo é aprimorar , desenvolver e consolidar as linguagens de Circo, Dança e Teatro, a partir da ampliação de sua capacidade de produção, difusão, circulação e estruturação.

Realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e pela Fundação Nacional de Artes, o Prêmio conta com um investimento total de R$ 22,2 milhões e é voltado para pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Serão contempladas 197 iniciativas que viabilizem atividades das três áreas nas categorias Produção Artística,Programação de Espaços Cênicos e Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios.

Categoria A: Produção Artística – serão premiados 82 projetos de produção artística que promovam a diversidade temática e estética, bem como ações de formação de plateia. Investimento: R$ 10,8 milhões

Categoria B: Programação de Espaços Cênicos – serão contempladas 47 instituições que administrem espaços cênicos, em atividade ou que necessitem de revitalização, ou de espaços públicos abertos que se caracterizam como sedes públicas. Investimento: R$ 8,6 milhões

Categoria C: Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios – serão selecionados 68 projetos circenses, destinados a circos de lona, itinerantes ou fixos, escolas de circo que, embora sem condições estruturais ideais, mantenham suas atividades. Investimento: R$2,5 milhões

Os projetos serão avaliados e selecionados por três comissões, uma para cada categoria. As inscrições podem ser feitas até 10/12/2010.

Investimento total: R$ 22,2 milhões para premiação de 197 projetos em três categorias.

As inscrições devem ser feitas pelo Salic Web, até 10/12/2010 (acesse o sistema clicando no banner ao lado)

Leia o Edital